Com o objetivo inicial de estimular a produção acadêmica por parte dos docentes da rede de educação básica no estado do Paraná, o Projeto Folhas acabou se tornando, mesmo que sem querer, um dos pioneiros e mais bem sucedidos programas de Recursos Educacionais Abertos (REA) do país. Capitaneado pela então chefe do Departamento de Educação Básica da Secretaria Estadual de Educação do Paraná, Mary Lane Hutner, o projeto existiu entre 2003 e 2010 com pilares bem destacados: o incentivo à produção intelectual dos professores e o desenvolvimento de conteúdos economicamente viáveis e mais bem adaptados à realidade local. Os benefícios foram mais longe, quando, em 2006, a partir das aulas desenvolvidas durante o projeto, foi possível produzir livros didáticos públicos, uma vitória sobre a ditadura do copyright.
Como o Projeto Folhas foi idealizado?
O Projeto Folhas é uma ação de formação continuada e foi implementada pela gestão de 2003 a 2006 [do governador Roberto Requião, reeleito para seu segundo mandato entre 2007 e 2010] na Secretaria de Educação do Paraná. O objetivo principal era desenvolver um processo diferenciado de formação, entendendo o professor como produtor de conhecimento, em vez de apenas formatar cursos em que especialistas dariam sua contribuição. A partir de uma estrutura definida pelo Departamento de Educação Básica da Secretaria, os professores da rede pública de educação básica passaram a produzir o material didático.
Nos primeiro anos, ainda durante o processo de desenvolvimento do projeto, o professor não tinha como postar recursos virtuais. Era uma época em que as escolas ainda estavam se esforçando para comprar e montar laboratórios de informática, então, a produção era toda em papel. No meio do caminho, o sistema se aperfeiçoou. A Companhia de Informática do Paraná (Celepar) desenvolveu uma plataforma online, pela qual o professor passou a acessar o sistema diretamente com seu RG e postar seu material (inicialmente em formato .doc, do Word, depois em formato livre .odt). Esse material ficava sujeito a uma produção colaborativa: outros professores o acessavam online, avalizavam, davam sua validação e suas sugestões, que iam sendo incorporadas, e o texto original ia se aperfeiçoando.
Após essa fase de troca entre colegas, o conteúdo seguia para um dos 32 núcleos regionais de educação do Estado, para que técnicos da disciplina também olhassem e dessem sugestões. O próximo passo era a avaliação pela Secretaria, onde nós aprovávamos e publicávamos. Todo o conteúdo final era catalogado por disciplina e série do ensino fundamental e médio, e os interessados podiam pesquisar por assunto, imprimir, usar em sala com os alunos e até compartilhar com outros professores.
Então, a ideia não era ser um projeto REA?
Na época a gente não tinha a mínima ideia de que isso se tratava de REA. Partíamos do princípio de que a coisa construída na esfera pública deve ficar disponível para todos, principalmente quando se pensa em educação. Aquilo que é produzido na esfera pública tem que ficar disponível a todos que tenham interesse.
O papel do professor passa, hoje,
por uma grande desvalorização na sociedade brasileira. Nosso objetivo era lembrá-los de que eles podem produzir, conseguem escrever, pois são formados para isso. Para garantir o sucesso do projeto, nós associamos a produção acadêmica à pontuação da carreira do docente. A princípio, na carreira do magistério no Paraná, o professor precisava participar de cursos para acumular pontos e avançar na carreira. A produção de folhas passou também a conferir uma pontuação significativa para a evolução na carreira.
O segundo objetivo era produzir material a partir das diretrizes curriculares estaduais, que estávamos concluindo naquela época. Era uma soma: os professores poderiam e precisavam estudar um pouco dos conteúdos ligados às diretrizes para produzir. A gente fazia com que as diretrizes acontecessem na prática, e que fossem realmente úteis.
E como foi idealizado o Livro Didático Público?
Desenvolvemos o projeto do Livro Didático Público como um desmembramento do projeto Folhas. Basicamente, trata-se de uma coletânea de folhas produzidas por professores compondo um livro. Esse livro chegou a todos os alunos de ensino médio da rede estadual. Do ponto de vista econômico, ele representa um avanço, pois, calculando-se o custo de impressão, do afastamento dos professores durante seis meses para produzir o material, o processo de consultoria e editoração, cada exemplar saía, em média, por R$ 2,50, certamente bem abaixo do mercado e dos valores com que trabalha o Plano Nacional do Livro Didático. A grande quantidade de livros produzidos, o custo quase zero dos autores e a ausência de vínculo com editoras permitiu essa boa condição de custo. Ele simplesmente respeita o conceito de “público”: se todo o investimento parte da esfera pública, ou seja, com recursos de impostos e arrecadações, é inconcebível e inaceitável o cerceamento do material produzido. Fizemos questão de colocar no livro a seguinte frase: “Este livro é público e está autorizada a reprodução parcial ou total”.
Como avaliar os resultados do Folhas em sala de aula?
Do ponto de vista do aprendizado do aluno, também obtivemos resultados significativos. Nesse período, o ensino médio público do Paraná aparece como um dos melhores do país, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Conseguimos mexer com o ensino médio e sacudir a poeira dos professores. É claro que não se trata de uma conquista do Folhas sozinho, mas de um conjunto de ações bem aplicadas. Na educação, é preciso absorver coisas boas de todos os lados e depois focar no que se pretende.
O Folhas foi posto em prática no Paraná, um estado desenvolvido, se comparado à maioria dos outros no país. Acha possível que algo semelhante possa ser implementado em outros estados?
Não tenho dúvida de que seria viável. É uma possibilidade de formação a distância. Se pensarmos na perspectiva de custos, dá para concluir que é um projeto barato. O processo de validação todo acontece no ambiente virtual, não são necessários grandes investimentos e o montante de material produzido e colocado na rede é muito grande.
No entanto, além do pouco tempo que os professores têm disponível para produzir, a maior dificuldade que encontrei, que pode ser uma resistência, é a insegurança ao escrever. A gente sabe que sempre há apreensão e ansiedade quando vamos entregar uma monografia ou uma tese. A mesma coisa acontece – e é muito forte – com professores da educação básica. Muitos temiam que seu conteúdo tivesse algum erro, temiam ser expostos e, consequentemente, se prejudicar com isso.
Também tem a falta de cultura de pesquisa no âmbito do ensino fundamental e médio. Quando se fala em universidade, há espaço para pesquisa e produção, o professor tem tempo reservado para isso, o que ainda não acontece na educação básica. Falta muito para o professor acreditar no seu potencial, acreditar que a escola é o espaço de produção do conhecimento. A escola ainda se prende muito àquela história de repassar o conteúdo, sem reflexão suficiente sobre o que está sendo repassado. Tem uma caminhada muito longa, mas sou muito otimista em relação a essa possibilidade.
Como está o projeto hoje?
Na realidade, não teve continuidade. O governo atual [Beto Richa, do PSDB, foi eleito governador em 2010] não deu continuidade ao projeto. Tudo o que temos de material já produzido pelo Folhas está disponível para consulta e utilização, mas não há produção. Não há mais uma política vinculando a produção de conteúdo à evolução na carreira.
Um projeto de lei do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) prevê a adoção do modelo REA no âmbito nacional. Você acha que esse tipo de iniciativa pode ser incentivado por meio de leis?
Tem que partir muito de uma iniciativa governamental. É preciso uma vontade política bem grande. No Paraná, tínhamos um governo que acreditava e apoiava, por isso deu certo. O governo apoiava todo tipo de mobilização que tivesse uma concepção diferenciada de ensino, que partisse para um olhar mais crítico, de argumentação e de formação para a cidadania, com questionamento. Projetos de lei são meios para que consigamos nos mobilizar e tentar fazer com que a coisa aconteça. Todas as formas de mobilização são importantes.
[...] foram esquecidos e os exemplos pioneiros da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo e o Projeto Folhas e Livro Didático Público do Governo do Estado do Paraná foram apresentados ao [...]
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[...] https://livrorea.aberta.org.br/2012/05/projeto-folhas-e-livro-didatico-publico/ [...]
[...] dos benefícios que podem ser obtidos com os recursos educacionais abertos, a educadora citou o Projeto Folhas, colocado em prática pela rede estadual de educação do Paraná, que originou o chamado Livro [...]
[...] Você pode saber mais sobre o Folhas acessando aqui. [...]